ZFM: STJ volta a julgar exigência de PIS/Cofins na importação
O STJ analisará a exigência com base no princípio de isonomia previsto pelo Gatt.
O STJ analisará a exigência com base no princípio de isonomia previsto pelo Gatt.
A Arsepam emite, desde março, relatórios sobre denúncias de superlotação das linhas de transporte fluvial.