Audiência tensa marca véspera da votação de decretos da ZFM na CCJ

A audiência realizada nesta terça, dia 19, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado foi cercada de tensão, acusações e discursos apaixonados. A reunião foi uma prévia da votação dos projetos de decretos legislativos apresentados pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), ambos do Amazonas, para derrubar decreto do governo […]

O Globo diz que Amazonas está isolado na guerra fiscal

A coluna “Poder em jogo”, do jornal O Globo, edição desta quinta-feira, dia 14, diz que o Amazonas está isolado na nova batalha da guerra fiscal entre os estados. A guerra estava adormecida há pelo menos um ano, desde a história da convalidação, que perdoou a concessão de incentivos fiscais praticados pelos estados, apesar da […]

Senadores votam mudanças na indicação de ministros do STF

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras mudanças, está a fixação de mandato de dez anos de duração e a proibição de recondução ao cargo. A PEC segue para votação […]