Decisão do STF ratifica validade de provas do MP-AM contra STJ
O STF reafirma a legitimidade das provas do MPAM, contestando a anulação do STJ em um caso de tráfico de drogas.
O STF reafirma a legitimidade das provas do MPAM, contestando a anulação do STJ em um caso de tráfico de drogas.
Essas decisões foram inicialmente tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e os procedimentos foram posteriormente herdados por Dias Toffoli.