Governo tenta barrar benefício fiscal para refinaria na Zona Franca de Manaus, mas medida avança, gerando críticas de estados e setor de combustíveis.

Autor do projeto de lei, o deputado George Lins quer punir também outros crimes contra a administração.

Neuton Corrêa, da Redação   O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ameaçou na manhã de hoje, dia 9, não colocar em votação projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 27 que modifica a Lei de Informática. Para o parlamentar, do jeito que o texto se encontra, o projeto representa […]

O presidente da República, Michel Temer (MDB), vetou quatro pontos da Lei 13.674/2018, que altera a Lei de Informática (8.248/91), de interesse especial da Zona Franca da Manaus (ZFM). Um deles é o que derruba a possibilidade das empresas de usar parte da contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D) na aquisição de […]

O jornalista José Casado, em sua coluna de O Globo desta terça, dia 5, tascou o título “Uma fraude amazônica” para denunciar que 3.348 empresas instaladas na área da Zona Franca de Manaus (ZFM) simulam negócios para obter lucro com os benefícios fiscais concedidos ao modelo de desenvolvimento da região Norte, na casa de R$ […]

O superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Appio Tolentino, afirmou que está tomando todas as providências apontadas por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para melhorar o combate a tentativas de fraudes usando incentivos fiscais concedidos no âmbito do modelo de desenvolvimento da Amazônia. “As ferramentas de controle e fiscalização estão sendo […]

Benefícios fiscais que superam R$ 20 bilhões por ano a empresas da região Norte são concedidos sem mecanismos de detecção de fraudes, com a possível obtenção ilegal de incentivos tributários da Zona Franca de Manaus (ZFM), áreas de livre comércio (ALC) e Amazônia Ocidental. A conclusão é proveniente de auditoria realizada na Superintendência da Zona […]