Matar em ‘legítima defesa da honra’ cai por 10 a 0 no STF
O STF decide por unanimidade derrubar a tese de legítima defesa da honra, utilizada por feminicidas para justificar seus crimes.
O STF decide por unanimidade derrubar a tese de legítima defesa da honra, utilizada por feminicidas para justificar seus crimes.
O anúncio faz parte do lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), a nova denominação do governo para as ações na área de segurança pública.
“A ordem do presidente é que a mulher tem que ser cuidada nesse governo de forma transversal”, disse a ministra da Mulher, Damares Alves