Os deputados estaduais terão até cinco reuniões ordinárias para sugerir emendas à proposta do governo. O  presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), apresentou nesta terça-feira, dia 18, parecer preliminar ao Projeto de Lei nº 328/2019, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o […]

Para garantir a continuidade do programa Farmácia Popular, regido por decreto presidencial e que, há mais de uma década, fornece à população medicamentos de forma gratuita ou subsidiada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE/foto) aprovou o PLS 661/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). O texto inclui na própria lei que trata da disponibilização de medicamentos […]