A CCJ do Senado marcou a sabatina de Cristiano Zanin, indicado ao STF por Lula, para o dia 21 de junho. O relator será Veneziano Vital do Rego.

Grupo que derrotou o candidato do prefeito a presidente da CMM afirma que ele perderá hoje as principais comissões da Casa

Senador do Amazonas disse que iria apresentar proposta de igual teor, mas desistia para apoiar PEC da deputada bolsonarista Bia Kicis

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para as 13h desta terça-feira, dia 15, para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. A convocação foi feita nesta segunda-feira, dia 14, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve se manifestar nos próximos dias sobre a proposta de lei complementar para a punição de motoristas que estacionarem em vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos. Isso valerá para espaços públicos e privados, abertos ao público. Se aprovada essa proposta, a determinação vai ser […]

A audiência realizada nesta terça, dia 19, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado foi cercada de tensão, acusações e discursos apaixonados. A reunião foi uma prévia da votação dos projetos de decretos legislativos apresentados pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), ambos do Amazonas, para derrubar decreto do governo […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado volta a debater nesta terça, dia 19, às 10h (de Brasília), os projetos de decreto legislativo dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) para sustar os efeitos do Decreto 9.394/2018, assinado pelo presidente da República, Michel Temer (MDB). A reunião começa às 10h […]