Lei do licenciamento ambiental é avaliada em comissão do Senado
As disposições do projeto aplicam-se ao licenciamento ambiental realizado perante os órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal e municípios.
As disposições do projeto aplicam-se ao licenciamento ambiental realizado perante os órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal e municípios.
“Está evidente o interesse da maioria da comissão que não é a causa ianomâmi e sim uma generosa proteção aos garimpeiros”, diz advogado da Urihi.
Na tarde de hoje (6), a comissão de deputados da Câmara também vai reforçar o pedido de demissão de Xavier
No dia 27 de novembro, ocorridos 30 dias, se não tiver providência efetiva, Augusto Aras prestará esclarecimentos
A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também torna obrigatória advertência dos malefícios do consumo abusivo