Decisão chega ao Condomínio Smile Village Cidade Nova no dia em que o Amazonas registra 41.378 casos e 2.052 mortes pelo novo coronavírus

A Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, aprovou na manhã deste dia 11, o projeto de lei 5.448/2019, que inclui como beneficiário do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) o servidor comissionado. Hoje o benefício existe só para servidor regido pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A matéria segue para a […]

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) deve receber em julho o projeto de lei do Governo do Amazonas com a primeira etapa da reforma administrativa, com muitas mudanças, que está sendo planejada pelo governador Wilson Lima (PSC). O anúncio foi feito nesta terça, dia 25, após reunião com o secretariado. De acordo o governador, a […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), revogou nesta quarta, dia 27, o decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação foi publicada ontem mesmo no diário oficial da União. O decreto 9.690/2019 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação […]