Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade alterada por Bolsonaro
A mudança mais polêmica que foi acrescentada à Lei de Improbidade em outubro de 2021 é a exigência de dolo (intenção) para a caracterização do ilícito
A mudança mais polêmica que foi acrescentada à Lei de Improbidade em outubro de 2021 é a exigência de dolo (intenção) para a caracterização do ilícito
Posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal ocorrerá ainda esse mês
A nota pública assinada pelo presidente do CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta, afirma que sistema de votação eletrônica é método seguro, confiável e auditável