Lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher uma das indicadas para ocupar vaga na Corte

Ao receber hoje, dia 26, uma lista com nomes de 7,4 mil gestores públicos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas estaduais (TCE) e da União (TCU), universo que pode ter pedido de registro de candidatura negado à luz da Lei da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse […]

O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em recesso, para que o ex-presidente da República Lula da Silva (PT) seja declarado inelegível desde já em decisão liminar. A corte eleitoral está em recesso neste mês e o prazo final para registro de candidatura é 15 de agosto, mas […]

A partir desta terça-feira, dia 6, o ministro Luiz Fux será empossado como o 47º presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como vice-presidente a ministra Rosa Weber. A cerimônia de posse do cargo do atual presidente Gilmar Mendes ocorrerá durante a sessão solene da corte eleitoral, no plenário do tribunal, a partir das 19h […]

O advogado Carlos Bastide Horbach foi empossado na noite desta terça-feira, dia 12, no cargo de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Tarcísio Vieira Neto que, ao lado de Admar Gonzaga, em maio passou a ocupar uma das duas vagas de ministro efetivo da classe dos juristas da […]