OAB ingressa com ação contra governo Bolsonaro por “desmonte da cultura”
Um dos atos apontados pela OAB é a não publicação do edital de convocação para o biênio de 2021 e 2022 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Um dos atos apontados pela OAB é a não publicação do edital de convocação para o biênio de 2021 e 2022 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)