Toffoli deixa para Fachin analisar novo pedido de HC para Lula

Descartando urgência na análise de pedido habeas corpus para o ex-presidente da República Lula da Silva (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, dia 25, que caberá ao relator da operação Lava Jato na corte, Edson Fachin, avaliar o recurso. Toffoli exerce a presidência no lugar […]

Ministro Toffoli pede vista para tirar dúvidas do foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista, nesta quinta-feira (23), do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado – juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função – para parlamentares. Até o momento, oito integrantes da corte se manifestaram a favor de algum tipo de restrição na competência da […]