O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou na noite desta sexta-feira, dia 21, embargos de declaração à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento das ações Judicial de Investigação Eleitoral (Aije) e de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra a chapa Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014. No recurso, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Medeiros, sustenta que […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a uma reclamação ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou improcedentes ações que pediam a cassação da chapa Dilma-Temer. Segundo o ministro, não há relação entre os fundamentos do acórdão do TSE e a decisão do […]

Pela segunda vez um membro do poder Judiciário usa o termo amazônico para dar dimensão do grau de crimes praticados por políticos e autoridades. Nesta quarta, dia 5, ao negar liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, o desembargador João Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), disse que assim o fazia […]

Se até para juristas, conhecedores da lei e do direito, ficou a certeza de que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usaram dois pesos e duas medidas nos processos de cassação das chapas José Melo (Pros)-Henrique Oliveira (SD) e Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (PMDB), quanto mais na cabeça do eleitor, que não conhece tanto […]

Na tentativa de fazer ver aos demais colegas do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que houve corrupção, propina e outros crimes no financiamento da campanha de Dilma (PT) e Temer (PMDB) nas eleições de 2014, assim como acontece há muito tempo no país, o relator do processo na corte, ministro Herman Benjamin, citou a […]

Felipe Recondo, da coluna “Jota”, da Folha, faz uma análise do que pode acontecer com a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de uma comparação com o caso da cassação do governador José Melo (Pros-AM), no início do mês. A corte eleitoral, além de cassar o mandato do governador e seu vice, […]

O novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tomou assento na cadeira de Henrique Neves. Admar Gonzaga foi empossado hoje, dia 27, escolhido pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual foi o mais votado. Gonzaga está apto para participar de julgamentos importantes, […]

Os publicitários e marqueteiros das campanhas de 2010 e 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foram taxativos em afirmar que a candidata à reeleição tinha conhecimento de dinheiro não contabilizado. O mesmo aconteceu na campanha do ex-presidente Lula da Silva (PT) em 2006. Isso foi o que disseram em depoimento nesta segunda, dia 24, o […]

Você conhece Serra dos Aimorés, em Minas? Ou Ielmo Marinho, no Rio Grande do Norte? Talvez Bertolínia, no Piauí? Então, são esses municípios que terão processos julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta, dia 5. Eles substituem a pauta anteriormente divulgada e que reservava três dias exclusivamente para julgar a chapa Dilma-Temer. Na quinta, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje, dia 4 de abril, adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que requereram prazo de mais cinco dias para […]