“Entendo que a medida deve ser estendida para estados e municípios, pois é justamente nesses entes federativos que o acesso à informação costuma encontrar dificuldades”, diz a autora do projeto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira (20), que, se tiver consenso, o Congresso pode alterar regras do sistema eleitoral que poderiam valer já para as próximas eleições municipais, em 2020. Segundo Maia (foto), de acordo com reportagem da Agência Câmara Notícias, há vários projetos que poderiam ser analisados pelos deputados diretamente […]

Na noite desta terça, dia 19, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a PEC (proposta de emenda constitucional) para alterar o modo de eleger deputados e vereadores. A PEC pretendia substituir o atual modelo, proporcional, pelo “distritão”, em 2018 e 2020, e pelo distrital-misto, em 2022. Em apoio à alteração, 205 deputados foram favoráveis […]