TRE-AM acata embargos e livra Silas Câmara da cassação
O deputado federal escapou de perder o mandato por gastos suspeitos na eleição de 2022.
O deputado federal escapou de perder o mandato por gastos suspeitos na eleição de 2022.
Comissão da Câmara discute ação de órgãos ambientais neste dia 14.
Decisão tomada nesta terça-feira, 26, em processo que se arrasta por oito anos e que já mandou devolver R$ 27,9 milhões, prepara a queda de Givancir
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, dia 3, a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu que a ação penal contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) porque o caso não dá privilégio de foro. “Os embargos não merecem ser […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até as 23h59 (pelo horário de Brasília) desta terça-feira, dia 20, para apresentar embargos de declaração ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O acórdão com os votos dos juízes foi publicado no último dia 6. Em janeiro, a corte aumentou a pena do petista no […]