Na pauta do STF, demissão na covid e passaporte da vacina
Estão previstas na pauta desta quarta-feira (9) as medidas para demissão de não imunizados e de passaporte da vacina para viajantes
Estão previstas na pauta desta quarta-feira (9) as medidas para demissão de não imunizados e de passaporte da vacina para viajantes
Regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita notificação ao Conselho Tutelar
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, havia dito que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a covid
Quem descumprir medida, pode ser multado. Medidas incluem obrigatoriedade de vacina em servidores estaduais e para quem tem benefício social