A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8301/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que restabelece o Programa Farmácia Popular. Criado em 2004 pelo Poder Executivo (Decreto 5.090/04), o programa então oferecia medicamentos gratuitos ou abaixo do custo em rede própria ou farmácias conveniadas. Em 2017, a rede própria deixou de ser financiada pelo […]

Para garantir a continuidade do programa Farmácia Popular, regido por decreto presidencial e que, há mais de uma década, fornece à população medicamentos de forma gratuita ou subsidiada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE/foto) aprovou o PLS 661/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). O texto inclui na própria lei que trata da disponibilização de medicamentos […]