Reforma eleitoral será promulgada na terça-feira pelo Congresso
Pela nova regra, deputados e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída
Pela nova regra, deputados e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6574, com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), na redação dada pela Lei 13.165/2015, se aplique também aos detentores […]
Ricelli foi o vereador mais votado do pleito 2016 e estava pré-candidato a prefeito