Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente e afastamento de Eduardo Bim do comando do Ibama

Conforme liminar concedida em mandado de segurança, o presidente da ALE-AM comandou um episódio “sui generis”, recheado de ilegalidades e arbitrariedades

Trump endureceu a legislação contra imigrantes ilegais no país. Desde outubro de 2018, esse é o terceiro voo fretado que traz brasileiros de volta ao país

Por Iram Alfaia, de Brasília   Um dos objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, lançada nesta quarta-feira, dia 15, na Câmara dos Deputados, é regularizar atividades que atualmente são ilegais na Amazônia como a mineração nas terras indígenas, defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O lançamento da frente contou com a […]

Os convênios firmados entre a Prefeitura de Rio Preto da Eva e a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), em 2005, e o convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e o Instituto Unidos pela Amazônia (Iupam), em 2011, foram julgados ilegais pelo Tribunal de […]