O novo dirigente responsável pela a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, revelou o que pensa o Ministério da Economia para quem precisa de incentivo fiscal do governo federal: “Se precisar fechar [a fábrica], fecha”. Isso foi o que Costa disse ao […]
O governo federal e a equipe econômica do ministro Paulo Guedes, por enquanto, não devem mais implicar com a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a lei que mantém isenção tributária às empresas do Norte e Nordeste até 2023. Mas, isso é só porque precisa do apoio parlamentar dessas regiões para aprovar a reforma da […]
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo em 2017, aprovadas com ressalvas na última quarta-feira, dia 13, revelou que a renúncia fiscal no país foi de R$ 354,7 bilhões no ano passado. Segundo o TCU, 44% desses incentivos fiscais não são fiscalizados por nenhum órgão. Em seu relatório, o ministro Bruno […]
O presidente da República, Michel Temer (MDB), vetou quatro pontos da Lei 13.674/2018, que altera a Lei de Informática (8.248/91), de interesse especial da Zona Franca da Manaus (ZFM). Um deles é o que derruba a possibilidade das empresas de usar parte da contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D) na aquisição de […]
