Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade alterada por Bolsonaro
A mudança mais polêmica que foi acrescentada à Lei de Improbidade em outubro de 2021 é a exigência de dolo (intenção) para a caracterização do ilícito
A mudança mais polêmica que foi acrescentada à Lei de Improbidade em outubro de 2021 é a exigência de dolo (intenção) para a caracterização do ilícito
Justiça federal que livrou Pazuello e sua ‘Capitã Cloroquina’ de culpa pelas mortes no Amazonas manda indenizar família em R$ 600 mil