A ministra Luciana Lóssio proferiu seu voto-vista acompanhando o relator no acolhimento do recurso do governador José Melo (Pros) contra a sua cassação. Considerou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou o mandato apenas baseado em ilações e presunções. Ela viu controvérsia na ação da Polícia Federal no comitê de campanha de Melo, em que […]
O café de despedida da ministra Luciana Lóssio do TSE é o que está retardando o início da sessão de julgamento do recurso do governador José Melo (Pros) na manhã desta quinta, dia 4. Prevista para iniciar às 8h30 (de Manaus), às 9h10 a sessão ainda não tinha começado.
O recurso do governador do Amazonas, José Melo (Pros), contra a cassação do mandato da eleição de 2014 é o destaque da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta, dia 4. A sessão de hoje marca a despedida da ministra Luciana Lóssio como membro efetiva da corte. E o julgamento é retomado justamente com […]
A ministra Luciana Lóssio, que a partir da próxima sexta, dia 5, não fará mais parte do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicou sentença no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta, dia 3, em que desaprova as contas da campanha de 2012 do então candidato a prefeito de Presidente Figueiredo Romeiro Mendonça (PDT). O […]
O julgamento do recurso ordinário do governador José Melo (Pros) e do seu vice Henrique Oliveira (SD) deve ser retomado nesta quinta, dia 4, conforme publicação da pauta de nº 70 no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deste dia 2. A sessão deve trazer o voto-vista da ministra Luciana Lóssio, que […]
O novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tomou assento na cadeira de Henrique Neves. Admar Gonzaga foi empossado hoje, dia 27, escolhido pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual foi o mais votado. Gonzaga está apto para participar de julgamentos importantes, […]
Com saída prevista para o dia 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio – que está com pedido de vista no processo que julga a cassação do governador do Amazonas, José Melo (Pros) -, vai ser substituída pelo jurista carioca Tarcisio Vieira de Carvalho Neto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi nomeado pelo presidente […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira, dia 5, o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta em razão do falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano. Também foi definida a lista tríplice que será […]
Na tensa semana que se desenha para Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) quanto ao futuro político, um exemplo do Amazonas é usado para mostrar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em casos similares, já julgou que uma chapa é indivisível. E em casos recentes. Um bom exemplo, explorado por O Globo nesta segunda, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de publicar a pauta de julgamento de sua última sessão de julgamento da semana. Será na quinta-feira, dia 30. O caso que trata da cassação do mandato do governador José Melo (Pros) está fora. A análise do caso começou na quinta-feira passada, dia 23; obteve voto favorável do relator do […]
