Ministro afronta Fux e pauta caso de mandato devolvido a deputado
O caso pautado para esta terça-feira (7) no STF é o do deputado estadual Fernando Francischini, que teve o mandato cassado pelo TSE
O caso pautado para esta terça-feira (7) no STF é o do deputado estadual Fernando Francischini, que teve o mandato cassado pelo TSE
O TSE decidiu, ano passado, punir Fernando Francischini por ter publicado que urnas foram fraudadas nas eleições de 2018
Partido alega que restam apenas seis meses para o fim do mandato, e que a decisão de ministro do Supremo causa insegurança jurídica
TSE havia decidido, por 6 votos a 1, cassar o mandato de Fernando Francischini por propagar informações falsas sobre o sistema eleitoral
Quatro mandatos não foram concluídos, sendo que três deles foram interrompidos após acusação de fraude. O último govenador eleito em 2018 foi Mauro Carlesse, que renunciou
Ramos argumenta que as trocas no comando da Suframa têm ocorrido ao sabor de conveniências políticas
segundo os opositores, a renúncia é uma “manobra” para Do Val não ter o mandato cassado e, consequentemente, ficar inelegível por oito anos nas eleições
Para esse mandato, foram eleitos para o cargo de presidente o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; para vice-presidente, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Neste domingo (13), o TRE recebeu um pedido da defesa de Augusto Ferraz, que requereu a suspensão da cassação
O processo em Roraima foi marcado por confusão e xingamentos. Renier chamou o relator da cassação, Jorge Everton, de “mocinha” e “viadinho”