Estado possui uma média de 159 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos

Cartórios do AM passam a emitir autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira (7).

Adolescentes usavam o aplicativo para pedir doações, e o TikTok ficava com 70% do valor, conforme investigação

De acordo com o programa “Estradas Conectadas”, do governo Bolsonaro, a cobertura de internet chegará a 36 mil quilômetros de rodovias. BR-319 sequer é citada

Para incluir novos públicos na bula, o fabricante precisa fazer estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia para determinada faixa etária

Conforme os dados da SSP, de janeiro a dezembro do ano passado, as delegacias de Manaus receberam 81 notificações de desaparecimento de crianças e adolescentes

O deputado estadual Álvaro Campelo (PP) visitou nesta segunda-feira, dia 18, representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para tratar da criação o Centro Integrado de Apoio à Criança e Adolescente (CICA), no Amazonas. A proposta pretende implantar um espaço para acolher crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual. No lugar, funcionarão diversos serviços públicos […]

O Senado aprovou hoje, dia 19, o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovada pela Câmara em 2018, e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil (Lei 10.406, de […]