Investigação revela fraudes de quem se beneficiava da Lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Operação Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Polícia Federal (PF) devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e […]

Audiovisual ganha incentivo da Cultura de R$ 8,6 milhões

Com cinco editais que totalizam R$ 8,6 milhões, o Ministério da Cultura lançou, nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Programa Nacional de Fomento do Audiovisual. De acordo com o ministério, pela primeira vez, serão contemplados projetos para canais web e aplicativos, além de festivais e mostras de audiovisual. As inscrições começam nesta sexta-feira a partir […]

Andrade diz a Temer que não quer ser ministro da Cultura

O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu, nesta sexta-feira, 16, demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, Andrade afirma não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta. “Comunico, respeitosamente, meu desinteresse em ser efetivado como ministro da Cultura”, diz trecho da carta divulgada nas redes sociais do […]

‘Rouanet’ impõe limite a lucro exagerado de promotores de eventos

Após denúncias e investigação de fraudes em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), o Ministério da Cultura anunciou nesta terça, dia 21, várias mudanças na legislação por uma instrução normativa. Além de impactar empresas, artistas e produtores culturais pela definição de limites de incentivo e prestação de contas em tempo real, as alterações também […]