Moraes vota a favor do acesso livre de dados para Ministério Público

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) votou, nesta quinta-feira (21), a favor da validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Após o […]

Moraes vota a favor de anular sentenças; placar no STF está 1 a 1

O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta quinta-feira (26), a favor da tese que pode levar à anulação das condenações na operação Lava Jato. Ontem (25), o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra essa tese. O ministro Luís Roberto Barroso é o terceiro a votar. A sessão de votação começou ontem e foi […]

Ministro revoga censura, mas quer saber quem liberou dados sigilosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, no início da noite desta quinta-feira (18), a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. As informações são da Agência Brasil. Alexandre cedeu à verdade das informações, […]

Moraes diz que Dodge não tem respaldo para arquivar inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta terça-feira (16), que vai manter a investigação sobre notícias que considera falsas, mesmo com a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de arquivar o inquérito. Ao desconsiderar o arquivamento, Moraes disse que a manifestação da procuradora não tem respaldo legal. As informações são […]

Moraes adia voto de desempate contra ou a favor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (28), com placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República. Ao pedir vista, Moraes disse […]

Guardas municipais podem usar arma de fogo, decide ministro do STF

Os guardas municipais ganham o direito de usar armas de fogo durante o horário de trabalho e de folga. A decisão monocrática e em caráter liminar foi tomada, nesta sexta-feira (29) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Por meio de uma liminar concedida a pedido do Democratas, de acordo com a […]