Medida autoriza que 100% da produção das ZPEs seja distribuída no mercado brasileiro e gera uma concorrência desleal com a ZFM

Agentes cumprem 12 mandados de prisão e realizam 40 buscas em endereços da capital, da região metropolitana, da baixada santista e de cidades do interior

Na casa do prefeito Marcelo Crivella até o telefone celular dele teria sido apreendido para averiguações.

A medida do governo também beneficia consumidores de outros estados da Região Norte e Nordeste onde distribuidoras da Eletrobras foram privatizadas.

Em memorial enviado aos ministros do STF, procurador-geral da República afirma que mudança de jurisprudência provocaria insegurança jurídica e traria custos econômicos e políticos

Presidente da ALE-AM afirma que o cenário da pandemia de covid-19 impossibilita a juntada de documentos solicitado no pedido de informações feito pelo MP

A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria segue para o Senado.

No relato, o parlamentar afirmou aos promotores que pediu os valores emprestados para o pai, o presidente Jair Bolsonaro, e um irmão — sem identificar qual deles

Também é recomendada a retificação das informações em todos os canais de comunicação das associações folclóricas de boi bumbá Garantido e Caprichoso e Amazon Best Turismo e Eventos LTDA

O pedido foi feito pelo subprocurador-geral Lucas Furtado para que o TCU acompanhe as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde