Cortes nos recursos do sistema S preocupam parlamentar

O senador Jorginho Mello (PL-SC) registrou na quinta-feira, 12, no plenário do Senado, preocupação com cortes de recursos previstos na MP (medida provisória) 907/2019 para o sistema S. Segundo ele, um dos cortes é de 18,4% no orçamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em favor da Agência Brasileira de Promoção Internacional do […]

Bolsonaro edita MP para acelerar o programa “Terra Legal” na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, dia 10, medida provisória (MP 910/2019) que institui um novo programa de regularização fundiária. Na região da Amazônia, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. O novo programa poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo […]

MP de Bolsonaro tira R$ 110 milhões por ano do Ecad

Publicada na quarta-feira, 27, a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), isenta hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TV nos quartos.​ Leia mais Aliados de Bolsonaro no AM preveem Josué no 38, ele rechaça   A MP 907 acaba com “a arrecadação e […]

Clima de ansiedade espera Bolsonaro no Polo Industrial de Manaus

Neuton Corrêa, da Redação   Um clima de ansiedade está formado no país para que o Polo Industrial de Manaus (PIM) receba hoje, dia 26, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em sua segunda visita ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no exercício do cargo. Bolsonaro estará no Amazonas nesta terça-feira para participar […]