A medida provisória foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial

O reajuste é de 4,1% em relação ao atual, de R$ 998

A ação visa combater e aprofundar as investigações relacionadas aos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa

A medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, é a mesma que transformou a Embratur em agência.

O senador Randolfe Rodrigues quer também a definição de prazos para reajustes do programa.

Os imóveis pertenciam a investidores americanos. Um deles localizado na Avenida Prado Júnior. Outro na rua Barata Ribeiro, na cidade do Rio de Janeiro.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) registrou na quinta-feira, 12, no plenário do Senado, preocupação com cortes de recursos previstos na MP (medida provisória) 907/2019 para o sistema S. Segundo ele, um dos cortes é de 18,4% no orçamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em favor da Agência Brasileira de Promoção Internacional do […]

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, dia 10, medida provisória (MP 910/2019) que institui um novo programa de regularização fundiária. Na região da Amazônia, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. O novo programa poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo […]

Publicada na quarta-feira, 27, a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), isenta hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TV nos quartos.​ Leia mais Aliados de Bolsonaro no AM preveem Josué no 38, ele rechaça   A MP 907 acaba com “a arrecadação e […]

Neuton Corrêa, da Redação   Um clima de ansiedade está formado no país para que o Polo Industrial de Manaus (PIM) receba hoje, dia 26, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em sua segunda visita ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no exercício do cargo. Bolsonaro estará no Amazonas nesta terça-feira para participar […]