Sobras eleitorais: decisão do STF salva seis deputados do Norte da degola
O STF decidiu pela inconstitucionalidade das normas que estabeleciam critérios de desempenho para partidos e candidatos concorrerem às sobras eleitorais.
O STF decidiu pela inconstitucionalidade das normas que estabeleciam critérios de desempenho para partidos e candidatos concorrerem às sobras eleitorais.