Por Rosiene Carvalho, da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na sessão desta quinta-feira, dia 19, que o prefeito de Anamã, Raimundo Chicó (MDB), seja afastado do cargo e que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realize nova eleição na cidade.  É a segunda vez, em dez anos, que a justiça eleitoral retira […]

  Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5525 e 5619, que questionam regras da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) sobre novas eleições em casos de perda de mandato de candidato eleito. O voto do relator, ministro Roberto Barroso, no sentido da […]