Acordo prevê pagamento obrigatório de R$ 39 bilhões em precatórios
A proposta negociada, nesta terça-feira, limita o estoque de precatórios que seriam obrigatoriamente pagos em 2022, levando-se em conta o teto de gastos
A proposta negociada, nesta terça-feira, limita o estoque de precatórios que seriam obrigatoriamente pagos em 2022, levando-se em conta o teto de gastos
De acordo com o senador Humberto Costa, o ensino do espanhol serve também para, entre outros objetivos, o aprimoramento profissional dos cidadãos.
A obrigatoriedade do uso de equipamento individual nos espaços públicos foi estabelecida em uma lei que entrou em vigor em julho de 2020