Governador Wilson Lima defende que Fundeb seja permanente

O governador Wilson Lima defendeu o aumento dos recursos investidos pela União nas áreas da Educação e Segurança Pública, durante o VII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, na terça-feira (08). Durante a reunião, os governadores apoiaram, em carta aberta, a transformação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em instrumento permanente de financiamento. […]

PGR defende que terra indígena não dependa de marco temporal

A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, em parecer no recurso extraordinário 1017365/SC, enviado nessa quinta-feira, dia 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso discute a demarcação […]

Quer saber se está acometido do novo coronavírus? Faça seu diagnóstico on-line.