Corte da energia de consumidores de baixa renda volta a ser permitido
Antes de suspender o fornecimento de energia, a distribuidora deve encaminhar uma notificação ao consumidor
Antes de suspender o fornecimento de energia, a distribuidora deve encaminhar uma notificação ao consumidor
Para relator da CCJ, restrições ferem direito à livre concorrência; deputado do PT criticou desregulamentação do mercado