Iniciativa é voltada a ambulantes para atuarem, dentro da legalidade, nos festivais folclóricos de Manaus. Fiações irregulares serão retiradas pelas equipes de fiscalização para evitar acidentes
O Senado pode ter um dia atípico hoje, dia 3. Em plena segunda-feira, quando tradicionalmente os parlamentares ainda estão em suas bases eleitorais, uma sessão para votação de duas medidas provisórias (MPs), a 871 e a 872/19, foi marcada para às 16h. A pressa se deve ao fato de as duas MPs perderem a validade […]
Oito medidas provisórias estão próximas de perderem a validade e a Câmara dos Deputados tem esta semana para votá-las em caráter emergencial. E enquanto as MPs estiverem em debate para votação, outros projetos não poderão ser analisados. Ao serem editadas pelo governo federal, as MPs entram imediatamente em vigor, mas precisam ser apreciadas pelo Congresso […]
