CPI dos golpistas: Marques barra quebra de sigilo do ex-chefe da PRF
O ministro do STF avaliou que requerimento não estava ‘devidamente fundamentado’
O ministro do STF avaliou que requerimento não estava ‘devidamente fundamentado’
A Advocacia-Geral também pediu na peça, enviada ontem à Corte, que os ministros julguem, em caráter de urgência, o pedido contrário a quebra do sigilo do general
Após a elaboração dos requerimentos, o presidente da CPI, senador Omar Aziz incluirá os pedidos em pauta para apreciação dos senadores
As decisões do tribunal têm dividido os ministros, dependendo do ministro que analisa o caso, os alvos da comissão vêm obtendo resultados diferentes para pedidos idênticos
Legitima-se a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União o direito de requisitar informações bancárias diretamente às instituições financeiras
As investigações do inquérito no STF, sob comando de Alexandre de Moraes, abrangem o período de julho de 2018 a abril deste ano. Portanto, alcançam as eleições de 2018