Lei multa agressor de mulher em até R$ 2 mil no Amazonas
Norma originalmente criada pelo deputado Ricardo Nicolau contempla casos de mulheres ameaçadas ou vítimas de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial
Norma originalmente criada pelo deputado Ricardo Nicolau contempla casos de mulheres ameaçadas ou vítimas de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial