Câmara aprova tipificação crime de injúria racial em público
O relator do projeto substitutivo Antônio Brito optou por fazer as mudanças apenas na Lei de Preconceito Racial, sem mexer no Código Penal
O relator do projeto substitutivo Antônio Brito optou por fazer as mudanças apenas na Lei de Preconceito Racial, sem mexer no Código Penal