Parlamento mudou o colendário de reuniões, mas o parlamentar não estava informado disso ou havia esquecido

Mesmo sem depoimentos de testemunhas ou investigados, a equipe técnica da CPI terá atividades

Postura do parlamentar de manter o atendimento durante o recesso do legislativo é adotada desde o mandato de vereador e deputado estadual

Deputados e senadores, em sua ampla maioria, não compareceram no primeiro dia de trabalho, nesta quarta-feira (1º), no Congresso Nacional, após o recesso de duas semanas no mês de julho – de 18 a 31. Dos 513 parlamentares, apenas 25 compareceram na Câmara. Pela manhã, de acordo com o Estadão, dos oito deputados que estiveram […]

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje, dia 27, dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que não há urgência nos pedidos para justificar uma decisão durante o recesso de julho da corte. O ministro também […]

O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em recesso, para que o ex-presidente da República Lula da Silva (PT) seja declarado inelegível desde já em decisão liminar. A corte eleitoral está em recesso neste mês e o prazo final para registro de candidatura é 15 de agosto, mas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no […]

O julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou fora da pauta desta sexta-feira (29) do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da corte, ministra Cármen Lúcia (foto), decidiu por não pautar o recurso interposto pela defesa do petista. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário […]

Com presença insuficiente de deputados, a Câmara adiou, nesta segunda-feira (17), pela segunda vez consecutiva, a leitura no plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. O procedimento regimental é uma das etapas exigidas para que o relatório possa ser […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou na manhã desta sexta, dia 30, a última sessão antes do recesso de meio de ano. Ela, que admitiu ter enfrentado um semestre difícil, não vai ter férias porque estará de plantão durante todo o mês de julho para decidir questões urgentes. Uma dessas situações […]