Negado pelo TRF-4 serviço religioso semanal a Lula. Fica mensal

Em julgamento nesta quarta-feira, dia 4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve as visitas de assistência religiosa mensais ao ex-presidente da República Lula da Silva (PT) na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A defesa de Lula havia pedido que fosse restaurada a regulamentação anterior da assistência, que era semanal. Os […]

Liberdade religiosa chega às escolas públicas e particulares do país

Está sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei da liberdade religiosa nas escolas e universidades públicas e privadas do país. A Lei 13.796 que permite que estudantes poderão faltar a aulas e provas por motivo religioso está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), em entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir de […]