Segue à sanção projeto que pune importunação e crimes sexuais

Segue para a sanção do presidente Michel Temer a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto de lei, que altera trechos do Código Penal, foi aprovada, nesta terça-feira (7), no plenário do Senado. […]

Cunha é premiado com soltura, mas segue preso por outro crime

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi beneficiado por liminar de soltura concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não pode voltar para casa porque ele cumpre condenação por outro crime. De acordo com o jornal Correio Braziliense, liminar concedida pelo ministro se refere a uma prisão decretada pela Justiça […]

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