O objetivo de ressuscitar o projeto de lei é evitar um “vácuo legislativo”, já que a proposta é um dos principais instrumentos de combate à pandemia e seus efeitos

A Câmara recebeu os projetos de decreto legislativo para combater os decretos do governo 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21, que modificam o Estatuto do Desarmamento

Até o início deste ano, eram cerca de 5 milhões de unidades de testes que não haviam sido distribuídas pelo Ministério da Saúde.

O plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (3) à noite, a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da […]

O Senado pode ter um dia atípico hoje, dia 3. Em plena segunda-feira, quando tradicionalmente os parlamentares ainda estão em suas bases eleitorais, uma sessão para votação de duas medidas provisórias (MPs), a 871 e a 872/19, foi marcada para às 16h. A pressa se deve ao fato de as duas MPs perderem a validade […]