TSE anula inelegibilidade de oito anos imposta a vereador paraense
O TSE desconsiderou abuso de poder econômico o gasto de R$ 6.462 acima do limite permitido em campanha eleitoral. O vereador havia sido condenado pelo TRE-PA
O TSE desconsiderou abuso de poder econômico o gasto de R$ 6.462 acima do limite permitido em campanha eleitoral. O vereador havia sido condenado pelo TRE-PA
O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) absolveu, nesta quinta- feira (16.nov.2017), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), das acusações de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2014. O relator das duas denúncias, desembargador Roberto Moura, votou pela condenação, mas foi vencido pelos outros […]