Eleição para vaga no TRE-AM afunila e escolha será voto a voto

Advogados que disputam vaga da OAB no colegiado pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) avaliam que a lista tríplice a ser formada amanhã, dia 10, no Tribunal de Justiça (TJ-AM), sairá de um processo apertado, no voto a voto. Para eles, a disputa, que começou com doze candidatos, afunilou-se em três concorrentes: Charles […]

Toffoli muda voto no STF para não perder relatoria do acórdão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto), decidiu, nesta quinta-feira (28), mudar seu voto, que perdia de 8 a 3 no plenário da corte, para ganhar a relatoria do acórdão do julgamento. Se mantivesse as restrições ao compartilhamento de dados bancários sigilosos da Receita Federal e do antigo Coaf, o relator […]

Segundo voto no TRF-4 não anula processo que condenou Lula

O desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entende também que condenação do petista não deve ser anulada com base em entendimento do STF sobre ordem das alegações finais. Paulsen acompanha o voto do relator, desembargador Gebran Neto. Paulsen diz que […]

Barroso dá segundo voto contra tese de anular sentenças na Lava Jato

Outros dois votos foram do relator Edson Fachin, que votou contra. O segundo votante foi o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da tese se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Faltam votar oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está no intervalo. As informações são do G1. […]

Fachin dá primeiro voto contra anular condenações na Lava Jato

O relator dos processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin (foto), votou contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato, segundo informações do G1. O voto de Fachin foi apresentado, nesta quarta-feira (25), em sessão do STF, onde o colegiado de 11 […]

Aprovado por 77,6%, Adail Filho lidera com 53,8% das intenções

Pesquisa publicada nesta segunda-feira, dia 23, revela que, se a eleição fosse hoje, o prefeito de Coari, Adail Filho (Progressistas), seria reeleito com mais da metade dos votos do município. De acordo com o estudo, em uma amostra de 400 entrevistas, ele chegaria ao segundo mandato com 53,8% do colégio eleitoral, que é o quarto […]

Maia sugere federação de partidos e voto distrital misto em 2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira (20), que, se tiver consenso, o Congresso pode alterar regras do sistema eleitoral que poderiam valer já para as próximas eleições municipais, em 2020. Segundo Maia (foto), de acordo com reportagem da Agência Câmara Notícias, há vários projetos que poderiam ser analisados pelos deputados diretamente […]

Mantida possibilidade da pensão por morte inferior ao salário mínimo

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 339 votos a 153, o destaque do PCdoB à proposta de reforma da previdência (PEC 6/19) e manteve no texto a possibilidade de pagamento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. Isso vale quando o beneficiário tiver outra fonte de renda formal. Essa decisão dos deputados foi […]

Quer saber se está acometido do novo coronavírus? Faça seu diagnóstico on-line.