Eleição para vaga no TRE-AM afunila e escolha será voto a voto

Advogados que disputam vaga da OAB no colegiado pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) avaliam que a lista tríplice a ser formada amanhã, dia 10, no Tribunal de Justiça (TJ-AM), sairá de um processo apertado, no voto a voto. Para eles, a disputa, que começou com doze candidatos, afunilou-se em três concorrentes: Charles […]

Toffoli muda voto no STF para não perder relatoria do acórdão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto), decidiu, nesta quinta-feira (28), mudar seu voto, que perdia de 8 a 3 no plenário da corte, para ganhar a relatoria do acórdão do julgamento. Se mantivesse as restrições ao compartilhamento de dados bancários sigilosos da Receita Federal e do antigo Coaf, o relator […]

Segundo voto no TRF-4 não anula processo que condenou Lula

O desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entende também que condenação do petista não deve ser anulada com base em entendimento do STF sobre ordem das alegações finais. Paulsen acompanha o voto do relator, desembargador Gebran Neto. Paulsen diz que […]

Barroso dá segundo voto contra tese de anular sentenças na Lava Jato

Outros dois votos foram do relator Edson Fachin, que votou contra. O segundo votante foi o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da tese se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Faltam votar oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está no intervalo. As informações são do G1. […]

Fachin dá primeiro voto contra anular condenações na Lava Jato

O relator dos processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin (foto), votou contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato, segundo informações do G1. O voto de Fachin foi apresentado, nesta quarta-feira (25), em sessão do STF, onde o colegiado de 11 […]