Marinha inicia ‘Vistorias Especiais’ para a concessão do ‘Passe’ no período do Festival

Com o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e dos brincantes no período do Festival Folclórico de Parintins, a Marinha do Brasil (MB) iniciou, nesta segunda-feira (23), as “Vistorias Especiais” para a concessão do “Passe” da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC). O procedimento faz parte dos preparativos para a Operação Parintins 2018.

O “Passe”, que será entregue a partir do dia 20 de junho na CFAOC, é um documento que agiliza e reduz o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização. Nestes postos, para as embarcações que possuírem o “Passe”, somente serão verificados os itens relacionados à documentação, ao material de salvatagem e à quantidade de passageiros.

Os proprietários das embarcações de passageiros e de esporte e recreio que forem navegar no Rio Amazonas, especificamente no trecho Manaus – Juruti, entre os dias 25 de junho a 02 de julho de 2018, deverão ter atenção ao período da solicitação de vistorias, que é de 16 de abril a 25 de maio de 2018.

Ao protocolar a vistoria, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários (Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre) – quando aplicável; cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria. A vistoria é gratuita.

A fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente, pelas equipes de Inspeção Naval.

A MB empregará na Operação Parintins 2018 os postos de fiscalização fixos em Manaus, Itacoatiara e Parintins. Além disso, navios do Comando da Flotilha do Amazonas, lanchas da CFAOC e de suas Agências Fluviais em Parintins e Itacoatiara, e aeronaves do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral também serão utilizados.

Um dos navios estará preparado para atendimentos emergenciais, dispondo de médicos, dentistas e enfermeiros.

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