Ex-homem forte do Governo, Sidney começa ofensiva contra Amazonino

Publicado em: 22/02/2018 às 16:26 | Atualizado em: 22/02/2018 às 16:26
Da Redação
O deputado estadual Sidney Leite (Pros), ex-homem forte do Governo Amazonino Mendes (PDT), ajudou a colocar uma casca de banana para o executivo na votação desta quarta-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
Em meio à toda confusão da votação de dez vetos e brigas entre deputados da base aliada, Sidney Leite, que votou com o governo ontem, articulou a entrada na pauta de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta de 0,8% para 3% o orçamento da Sepror. Este é um pleito antigo do setor primário.
Sidney é autor da PEC e quem escolhe o que entra na pauta de votação é o presidente da casa, David Almeida (PSD), considerado adversário de Amazonino Mendes.
O BNC apurou que a PEC e a ação de Sidney irritaram o governador Amazonino Mendes.
Com a PEC, o governo estaria obrigado a investir R$ 300 milhões por ano no setor primário. Atualmente, o orçamento da Sepror, pasta que Sidney esteve a frente no Governo José Melo, é de R$ 100 milhões.
A PEC, diferente de outros projetos de lei, não dá ao governador o direito de vetar a decisão da Assembleia. A matéria é promulgada e publicada pelo próprio presidente do poder legislativo.
Pelas últimas votações na ALE-AM, a oposição não tem garantia de 15 votos necessários à aprovação de uma emenda à Constituição. Só conseguiu o placar de 15 com votos de deputados da base, em temas específicos que deixam descontentes os aliados.
Como a pauta de votação é decidida por David Almeida, o governo deve novamente ficar refém da vontade da oposição e da negociação pesada com a própria base.
Nesta quarta-feira, o governador foi informado sobre a pauta extra, colocada no dia da votação, e orientou a liderança a tirar o projeto de pauta.
Aliado
Sidney Leite ocupou recentemente no Governo Amazonino Mendes grande espaço de poder. Nomeado como chefe da Casa Civil, exercia a função de secretário de Governo, sendo o contato do governador com os outros poderes, com os prefeitos do interior e principal nome no comando do diagnóstico que o Governo informou estar fazendo da máquina logo após a posse.
No final do ano passado, Sidney começou a sofrer fritura dos próprios aliados que se irritaram com exonerações e não atendimento de pleitos, até que foi exonerado do cargo e teve que voltar pra ALE-AM.
Regimento interno
De acordo com o inciso 7º, artigo 89 do Regimento Interno da ALE-AM, a proposta de PEC deve ser discutida e votada em dois turnos, “com interstício mínimo de cinco dias, de modo nominal, sendo aprovada pelo voto de três quintos dos Deputados, em cada turno”. Ou seja, 15 votos.
O inciso 10º do mesmo artigo diz que “a Mesa Diretora promulga e publica a emenda constitucional, com o seu respectivo número de ordem, no prazo de quinze dias a contar da data da aprovação da redação final, devendo o Presidente enviar cópia ao Governador do Estado, ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Procurador Geral de Justiça e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado”.
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