Presidente do TSE faz discurso mais duro contra Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (02) que ameaçar a realização de eleições é uma “conduta antidemocrática”.

Barroso deu a declaração ao discursar na sessão de abertura do semestre no TSE. Disse também que “há coisas erradas acontecendo no país” e que as instituições e a sociedade precisam estar “bem alertas”.

O presidente Jair Bolsonaro costuma criticar as urnas eletrônicas e afirmar que houve fraudes nas eleições de 2018, mas nunca apresentou provas.

Bolsonaro também passou a dizer que, sem a adoção do voto impresso, pode não haver eleições em 2022. A impressão do voto, contudo, já foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais

Barroso diz que discurso de Bolsonaro é de quem não aceita a democracia

“As democracias contemporâneas são feitas de votos, são feitas do respeito aos direitos fundamentais e são feitas de debate público de qualidade. A ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática. Suprimir direitos fundamentais, incluindo os de natureza ambiental, é uma conduta antidemocrática. Conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódio e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática”, afirmou Barroso.

Em seguida, o presidente do TSE emendou:

“Há coisas erradas acontecendo no país. E todos nós precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da sociedade civil, ambas bem alertas. Nós já superamos os ciclos do atraso institucional, mas há retardatários que gostariam de voltar ao passado. Parte dessas estratégias inclui o ataque às instituições.”

Após o discurso do presidente do TSE, o tribunal decidiu pedir ao STF que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news.

‘Contenção’ para o golpismo

Ainda durante o discurso desta segunda-feira, Barroso também disse que a adoção do voto impresso “não é contenção adequada para o golpismo”.

Ao se dirigir aos demais ministros do tribunal, o presidente da Corte afirmou ser um “equívoco” e uma “fantasia” afirmar que há fraudes no sistema eleitoral.

“Nos Estados Unidos, por exemplo, insuflados pelo presidente derrotado, 50% dos republicanos acreditam que a inequívoca vitória do presidente Biden foi fraudada. Essas narrativas, fundadas na mentira e em teorias conspiratórias, destinam-se precisamente a pavimentar o caminho da quebra da legalidade constitucional”, disse.

“Nos Estados Unidos, isso resultou na dramática invasão do Capitólio, com muitas mortes ocorridas por extremistas, conduzido de maneira irracional por líderes irresponsáveis. Assim, e para que ninguém se iluda, nos Estados Unidos há voto impresso ou em cédula. Voto impresso não é contenção adequada para o golpismo”, acrescentou.

Alvo dos ataques de Bolsonaro

Nos últimos dias, Barroso foi atacado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) em duas oportunidades.

Em discurso aos manifestantes pró-voto impresso em Brasília e em solenidade que marcou o lançamento de programa do Ministério da Cidadania, o chefe do Executivo federal criticou o presidente do TSE por comparecer ao parlamento para tentar barrar o avanço do voto impresso.

Diante disso, o magistrado ressaltou que foi convidado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para comparecer ao debate com parlamentares.

“Há a alegação de que o TSE interferiu no Congresso. Digo que fui lá após convite insistente dos parlamentares. Arthur Lira me convidou pessoalmente. Fui muito bem-recebido. O parlamento dignifica a democracia. Participamos de um debate franco, honesto, de pessoas que querem o melhor e não pessoas que estão preocupadas com argumentos se perderem as eleições”, rebateu.

“Sobre as ofensas direcionadas a mim, tratei com indiferença possível. Escolhi ser um agente do processo civilizatório. Se eu parar para bater boca, me igualo a tudo que quero transformar. Ódio, mentira, agressividade, grosseria, ameças e insultos são derrotas do espírito. O universo me deu a benção de não cultivar esses pensamentos”, concluiu.

Leia mais no G1 e na CNN Brasil