Para o ministro, o Estado precisa olhar com mais atenção para questões sociais e não ter como foco principal o liberalismo econômico

De acordo com Luís Barroso, do STF, a proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que os especialistas preveem uma queda na curva de ascensão do novo coronavírus entre agosto e setembro

Tribunal Superior Eleitoral sugere uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria um prazo limite para o segundo turno

Ministro vê a necessidade de critérios mais claros por parte das plataformas e afirma que o tribunal vai promover uma “ampla campanha de conscientização” em vistas às eleições

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem alertado para a necessidade de se prorrogar as eleições sem, no entanto, prorrogar os mandatos vigentes

Roberto Barroso terá como vice presidente da corte por dois anos o ministro Edson Fachin.

Um dos desafios da gestão de Barroso será a condução do processo eleitoral

A eleição do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu nesta quarta, no Plenário do Supremo Tribunal Federal

Outros dois votos foram do relator Edson Fachin, que votou contra. O segundo votante foi o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da tese se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Faltam votar oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está no intervalo. As informações são do G1. […]