Governo Bolsonaro prepara sétima rodada de leilões de aeroportos

O governo federal prepara a sétima e última rodada de concessões dos aeroportos brasileiros. Ainda sem data definida, a lista inclui 16 aeroportos de cinco estados.

Desses, seis estão na região Norte: cinco no Pará, nas cidades de Altamira, Belém, Marabá, Parauapebas e Santarém, e um no Amapá, na capital Macapá.

Outros três aeroportos são de Minas Gerais (Montes Claros, Uberaba e Uberlândia), três do Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã), dois de São Paulo (Campo de Marte e Congonhas) e dois do Rio de Janeiro (Jacarepaguá e Santos Dumont).

De acordo com o coordenador geral de acompanhamento de mercado do departamento de políticas regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Daniel Ramos Lago, atualmente, este é o principal projeto para o setor aeroportuário nacional.

“Leiloaremos 16 aeroportos de uma única vez, retirando da Infraero a responsabilidade deste último bloco de terminais, que ainda está sob sua gestão, e finalizando a privatização de todos os aeroportos do país”, disse Lago durante suas considerações no evento virtual “Intermodal Xperience 2021”, promovido pela Intermodal e pela Associação Brasileira de Logística (Abralog).

Segundo a gerente de outorgas aeroportuárias da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Jacqueline Azevedo, esta última fase de concessões já está em andamento. Até o final deste mês de setembro, sera aberta a etapa de consulta pública, uma das mais importantes do processo.

Sexta rodada

Jaqueline lembrou que essa preparação acontece em meio ao processo de finalização da sexta rodada de desestatização dos aeroportos brasileiros que ocorreu em abril deste ano.

“A sexta rodada está na reta final com o leilão de 22 aeroportos. Esperamos que, no máximo, até outubro deste ano, esses novos contratos já tenham sido assinados, o que proporcionará uma arrecadação de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos”.

De Manaus no leilão

Com a homologação, iniciada em junho passado, a Vinci Airports foi confirmada como vencedora do bloco norte, integrado pelos aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho/RO, Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista/RR.

A empresa pagou R$ 420 milhões pelos sete aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.

Já a Companhia de Participações em Concessões foi confirmada como vencedora dos blocos sul e central. O sul é composto pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Cacacher, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarian; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.

Esses aeroportos foram arrematados por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões.

O bloco central, formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís e Imperatriz, no Maranhão, Teresina/PI, Palmas/TO e Petrolina/PE, foi arrematado por R$ 754 milhões, valor que representou ágio de 9.156,01% sobre o lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão.

Relicitação de dois aeroportos

Conforme a gerente da Anac, ainda há dois processos de relicitação em andamento, dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (CE) e de Viracopos (SP), concessões que foram devolvidas à União por desinteresse dos atuais gestores.

“Ao retornarem para a União, colocaremos em leilão novamente. Nossa proposta é realizar o leilão do aeroporto de São Gonçalo no primeiro trimestre de 2022 e o de Viracopos até o terceiro trimestre do próximo ano. Aliás, abrimos consulta pública para o de Viracopos na semana passada e receberemos contribuições para o projeto até o dia 11 de outubro”, informou.

Saturação do sistema

O governo federal argumenta que a privatização dos aeroportos brasileiros faz sentido pela saturação do sistema aeroportuário brasileiro.

O coordenador-geral de acompanhamento de mercado do departamento de políticas regulatórias, da SAC, Daniel Lago, justifica a privatização dos aeroportos diante do crescimento do transporte aéreo.

“De 2002 até 2019, o setor se tornou muito mais produtivo, eficiente e acessível (a tarifa média de passagens caiu 45% neste período). A consequência imediata é um aumento significativo no volume de passageiros transportados pelo modal”, explicou Lago.

Segundo ele, a evolução é o load-factor (taxa de ocupação das aeronaves) também foi determinante: em 2002, era de 57%. Já a partir de 2014 chegou perto dos 80%, número muito próximo dos níveis de mercados mais desenvolvidos.

Incapacidade do Estado

Outro ponto fundamental, na visão Daniel Lago, foi a incapacidade do governo federal em realizar os investimentos necessários na infraestrutura do setor para acompanhar o crescimento.

Tudo isso, para Lago, motivou o governo federal a transferir a administração dos aeroportos para a iniciativa privada, com o intuito de promover não só o aumento da capacidade, mas uma melhora na qualidade dos serviços prestados.

“O que se mostrou uma decisão acertada, com resultados positivos ao setor e ao país. O principal deles foi a quantidade de aportes realizados a partir das concessões. Entre 2012 e 2020, tivemos R$ 17,4 bilhões investidos no setor”, realçou.

Com informações da Intermodal

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