O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), evitou que o deputado Delegado Pablo (foto ) emplacasse uma emenda “jabuti”, jargão parlamentar para inclusão no texto de matérias estranhas à proposta original, para autorizar a União a realizar parceria público-privada (PPP) a fim de licitar oito aeroportos no Amazonas.
Na noite dessa terça-feira (25), Delegado Pablo (PSL-AM) foi o relator da Medida Provisória 1024/20 que prorrogou o reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).
No seu relatório, o deputado amazonense incluiu um trecho que permitiu concessão patrocinada para os aeroportos no Amazonas, quando a exploração dos serviços públicos é licitada.
Além da tarifa cobrada dos usuários, a empresa tem direito a um pagamento do parceiro público.
A emenda jabuti foi retirada do texto por Arthur Lila após apresentação de questão de ordem do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
“O PDT, ainda assim, quer avaliar este tema com profundidade porque, na essência, a medida provisória originalmente trata tão somente de que os voos que foram suspensos ou cancelados sejam indenizados ao cidadão. Nós sabemos que a medida provisória se ampliou. Nela havia um jabuti bem grande”, criticou o deputado gaúcho.
“Trata-se de concessão patrocinada, uma PPP em que o Governo vai bancar a exploração comercial daquele aeroporto por determinada empresa, e ela jamais terá prejuízo, ela nem sequer terá a vontade e o desejo de investir”, denunciou o deputado Alencar Braga (PT-SP).
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O deputado Capitão Alberto (Republicanos) saiu em defesa do colega: “O Amazonas tem um isolamento geográfico muito grande. A BR-319 não foi asfaltada devido à militância ambiental do PT, que impediu que ela fosse asfaltada, o que deixou nosso povo isolado geograficamente.”
Disse que o Amazonas tinha poucos portos e aeroportos num estado de dimensões continentais.
“Parabenizo o Deputado Delegado Pablo pelo relatório desta medida provisória, que traz uma solução alinhada com o governo para facilitar a criação de aeroportos no interior do nosso Amazonas, que está isolado”, defendeu.
De acordo com ele, o Amazonas vive uma das maiores cheias da história. “O povo está precisando de socorro, e um bom caminho para isso seria a criação dessas PPPs para os aeroportos no Estado do Amazonas”, disse.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
