Pacheco se manifesta contra atos antidemocráticos de Bolsonaro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se manifestou contra atos considerados que ele chamou de antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro, neste dia 7 de Setembro.

A princípio, ele publicou uma coluna em defesa do Estado Democrático de Direito no jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a informação divulgada pelo Poder360, Pacheco lista como inaceitáveis pautas de manifestantes bolsonaristas no dia de hoje.

Por exemplo, suspensão de eleições, sobreposição de poderes e utilização das Forças Armadas para fins antidemocráticos e inconstitucionais.

“Não se pode imaginar um Estado brasileiro com a preponderância de um Poder sobre outro, ou mesmo a primazia de uma vontade unilateral sobre todos os Poderes”, escreveu.

“À luz da Constituição Cidadã, não cabe falar em negação de eleições, de resistência a freios institucionais, ou de utilização das Forças Armadas para fins que não estejam delineados no texto constitucional.”, completou Pacheco.

Repúblicas democráticas

O senador cita que, em Repúblicas democráticas como o Brasil, “os detentores do poder conduzem o governo em caráter temporário e legitimados por eleições livres”.

Isso, em referência a um golpe de Estado temido pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos atos desta terça-feira.

 “Representantes eleitos extraem seu poder da Constituição e a ela se submetem. Não existe poder, pois, fora das atribuições constitucionais de cada função do Estado”, explicou.

Pacheco também abordou o impacto do Estado de Direito na vida não só dos governantes, mas de toda a população.

Segundo ele, não podemos confundir o significado de liberdade. “As liberdades de expressão e de manifestação engrandecem uma sociedade, porquanto fundadas nos direitos de liberdade e de exercício democrático. Mas é preciso que não se perca de vista a exata compreensão desses termos ao invocá-los, especialmente quando a ambiguidade da sua utilização possa vir a capturar a boa intenção de alguém, a ponto de misturar valores cívicos com flertes de autoritarismo.”

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil